Remessa Necessária Cível 5009442-88.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Autor

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THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:18

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009442-88.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 18:38

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:18

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:37

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009442-88.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 18:38

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 15:25