Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível
TRF42° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
07/06/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
JUCELIA MARCELINO DA SILVA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI
OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor
MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS
OAB/SC 014439·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI
OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu
MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS
OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2023, 14:17
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2023, 14:10
Trânsito em julgado
21/04/2023, 22:28
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 13:38
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:54
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:03
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:03
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 14:02
Sentença desconstituída
14/03/2023, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUCELIA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013448-15.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1292) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ