Apelação / Remessa Necessária 5049732-90.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DIXIE TOGA LTDA.

Autor

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Reu

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:58

Trânsito em julgado

24/04/2023, 17:57

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:14

Confirmada

20/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:49

Confirmada

17/03/2023, 10:49

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:42

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIXIE TOGA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049732-90.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:58

Trânsito em julgado

24/04/2023, 17:57

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:14

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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legal

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Confirmada

20/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:49

Confirmada

17/03/2023, 10:49

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:42

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIXIE TOGA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049732-90.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:09

Confirmada

22/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:44

Distribuição (prevenção)

17/02/2023, 14:01