Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015874-59.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SCAPIN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STAROI

OAB/PR 096067·CPF·Representa: Autor

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Autor

LETICIA STAROI

OAB/PR 096067·CPF·Representa: Réu

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 11:42

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:33

Documento (Ofício)

18/08/2023, 15:16

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:14

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:09

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:15

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:05

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:32

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 11:42

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:33

Documento (Ofício)

18/08/2023, 15:16

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:24

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:14

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:09

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:15

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:05

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:32

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:00

Paga

29/05/2023, 12:48

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 11:11

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:30

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:34

Confirmada

17/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 07:13

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:14

Mero expediente

12/04/2023, 14:14

Mudança de Classe Processual

12/04/2023, 11:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:04

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:41

Ato ordinatório

22/03/2023, 19:41

Recebimento

22/03/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SCAPIN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) ADVOGADO(A): LETICIA STAROI (OAB PR096067) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015874-59.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 04:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:03

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

18/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:44

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 14:29

Segurança

10/11/2022, 10:23

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 03:52

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:23

Expedida/certificada

20/10/2022, 09:31

Mero expediente

19/10/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 16:05

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:10

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:47

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 16:28

Documento (Certidão)

10/10/2022, 15:26

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 15:26