Procedimento Comum Cível 5014088-86.2022.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014088-86.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 22:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:53

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Confirmada

27/07/2023, 05:12

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:13

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:13

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:06

Recebimento

22/06/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUN PROTECT COMERCIO DE PELICULAS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SALLES GONCALVES (OAB PR021989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014088-86.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUN PROTECT COMERCIO DE PELICULAS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SALLES GONCALVES (OAB PR021989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014088-86.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:43

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:28

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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