Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035859-23.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ACUSTICA LPW- EIRELI

Autor

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RAFAEL MUELLER

OAB/PR 044402·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MUELLER

OAB/PR 044402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:18

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:33

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:40

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:14

Confirmada

27/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:11

Mero expediente

24/03/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:53

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:35

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:35

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:18

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:33

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:40

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Expedida/certificada

27/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:14

Confirmada

27/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:11

Mero expediente

24/03/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:53

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:35

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:35

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:28

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:44

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:22

Expedida/certificada

05/01/2025, 21:45

Mero expediente

05/01/2025, 21:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 11:19

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:09

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:09

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:34

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:01

Mero expediente

04/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:49

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:43

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:43

Paga

27/08/2024, 12:54

Por decisão judicial

22/07/2024, 14:56

Enviada ao Tribunal

20/07/2024, 09:54

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:56

Confirmada

15/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 01:37

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:20

Confirmada

12/06/2024, 17:19

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:08

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:08

Mudança de Parte

07/06/2024, 13:42

Mudança de Parte

07/06/2024, 13:42

Mudança de Classe Processual

07/06/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 18:54

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 08:16

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:16

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:59

Recebimento

05/03/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ACUSTICA LPW- EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MUELLER (OAB PR044402) PARTE AUTORA: ACUSTICA LPW- EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MUELLER (OAB PR044402) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5035859-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 923) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ACUSTICA LPW- EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MUELLER (OAB PR044402) PARTE AUTORA: ACUSTICA LPW- EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MUELLER (OAB PR044402) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5035859-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 13:51

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:51

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 20:27

Confirmada

08/11/2022, 20:22

Expedida/certificada

03/11/2022, 22:14

Expedida/certificada

03/11/2022, 22:14

Segurança

31/10/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 15:36

Documento (Certidão)

21/10/2022, 15:36

Mero expediente

21/10/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 18:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:01

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 12:57

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:27

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:11

Mero expediente

21/07/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:37

Confirmada

05/07/2022, 20:37

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:26

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:22

Confirmada

21/06/2022, 13:50

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 06:10

Confirmada

20/06/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:37

Confirmada

17/06/2022, 15:37

Documento (Certidão)

15/06/2022, 13:41

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:34

Liminar

15/06/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 18:46

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 18:22

80

•24/02/2023, 00:00