Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000232-86.2018.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 78.219,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RAFAEL AGUIRRE SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado

26/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/04/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

12/04/2026, 21:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041433-3

11/04/2026, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041432-5

11/04/2026, 12:44

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 14:58

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

26/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado

26/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/04/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 20:18

17/04/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

12/04/2026, 21:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041433-3

11/04/2026, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041432-5

11/04/2026, 12:44

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

30/03/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 10:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5024525-35.2024.4.04.9388/TRF (RAFAEL AGUIRRE SOARES)

27/03/2026, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/09/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2024, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5099461-54.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2024, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5099460-69.2024.4.04.9445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

27/08/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2024, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056334 processada no TRF4 com o no. 50994615420244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056334 processada no TRF4 com o no. 50245253520244049388/TRF (RAFAEL AGUIRRE SOARES)

01/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056334 processada no TRF4 com o no. 50245253520244049388/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

01/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710056334 processada no TRF4 com o no. 50994606920244049445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

01/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710056334

29/07/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/07/2024, 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710056334

05/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/07/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/07/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F)

26/04/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/04/2024, 23:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/04/2024, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/04/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 23:23

Juntada de Petição

26/03/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/03/2024, 23:14

Determinada a intimação

11/03/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2024 até 31/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 189/2024- DIRFORO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA-RS

29/01/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/01/2024, 14:48

Despacho

15/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/12/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

14/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado

13/11/2023, 14:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50002328620184047132

10/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

13/10/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/09/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 19:34

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 19:33

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:31

Despacho

03/06/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/04/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/04/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

31/03/2022, 14:39

Despacho

31/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50002328620184047132

22/03/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL AGUIRRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000232-86.2018.4.04.7132/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL AGUIRRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000232-86.2018.4.04.7132/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

19/06/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2019, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2019, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/04/2019, 21:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/03/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/03/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2019, 10:50

Autos com Juiz para Sentença

25/01/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/01/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:28

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/10/2018, 12:22

Juntada de Petição

03/10/2018, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/09/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

29/08/2018, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

09/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14

07/08/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/08/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 16:00

Ato Ordinatório

30/07/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/07/2018, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2018, 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 17:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/07/2018, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2018, 16:27

Juntada de Petição

05/06/2018, 16:19

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:41

SENTENÇA

•18/08/2022, 13:43

SENTENÇA

•09/06/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 11:00

SENTENÇA

•14/03/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 19:43