Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000232-86.2018.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 78.219,10

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RAFAEL AGUIRRE SOARES

CPF 401.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado

26/04/2026, 17:44

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JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917•Representa: ATIVO

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS 066533•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/04/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

12/04/2026, 21:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041433-3

11/04/2026, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041432-5

11/04/2026, 12:44

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 14:58

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:41

SENTENÇA

•18/08/2022, 13:43

SENTENÇA

•09/06/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 11:00

SENTENÇA

•14/03/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 19:43

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