Apelação / Remessa Necessária 5001057-48.2022.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERVANEST SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SPOLADORE PISTELLI

OAB/PR 078298·CPF·Representa: Autor

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR 035111·CPF·Representa: Autor

CINTIA LUIZA TONDIN

OAB/PR 058093·CPF·Representa: Autor

PAULA SPOLADORE PISTELLI

OAB/PR 078298·CPF·Representa: Réu

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR 035111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULA SPOLADORE PISTELLI

OAB/PR 078298·CPF·Representa: Autor

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR 035111·CPF·Representa: Autor

CINTIA LUIZA TONDIN

OAB/PR 058093·CPF·Representa: Autor

PAULA SPOLADORE PISTELLI

OAB/PR 078298·CPF·Representa: Réu

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR 035111·CPF·Representa: Réu

CINTIA LUIZA TONDIN

OAB/PR 058093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:41

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:08

Recebimento

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 13:26

Outras Decisões

07/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:21

Confirmada

05/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:14

Confirmada

03/10/2023, 07:14

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:41

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:08

Recebimento

29/02/2024, 13:47

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 13:26

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Outras Decisões

07/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:21

Confirmada

05/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:14

Confirmada

03/10/2023, 07:14

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:17

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

19/08/2023, 01:45

Recurso Especial

19/08/2023, 01:26

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:30

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:10

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 18:30

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERVANEST SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ricardo Hildebrand Seyboth (OAB PR035111) ADVOGADO(A): CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) ADVOGADO(A): PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB PR078298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001057-48.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:55

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:32

Confirmada

17/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:55

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERVANEST SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ricardo Hildebrand Seyboth (OAB PR035111) ADVOGADO(A): CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) ADVOGADO(A): PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB PR078298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001057-48.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Inclusão em pauta

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:45

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 14:44

80

•24/02/2023, 00:00