Apelação Cível 5012066-46.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

BRASLUMBER INDÚSTRIA DE MOLDURAS LTDA.

Autor

BRASPINE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:00

Recebimento

07/12/2023, 14:15

Ato ordinatório

18/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 16:15

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:33

Confirmada

08/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:26

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:09

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:00

Recebimento

07/12/2023, 14:15

Ato ordinatório

18/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 16:15

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:33

Confirmada

08/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:26

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:09

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:06

Recurso Especial

26/05/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:22

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:27

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:30

Confirmada

17/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 20:48

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:20

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASPINE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) APELANTE: BRASLUMBER INDÚSTRIA DE MOLDURAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012066-46.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 955) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:56

Expedida/certificada

03/10/2022, 13:09

Distribuição (sorteio)

02/10/2022, 19:36