Mandado de Segurança Cível 5012066-46.2022.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012066-46.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 07:07

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:30

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:38

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:25

Confirmada

08/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:58

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:47

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:47

Recebimento

07/12/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASPINE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) APELANTE: BRASLUMBER INDÚSTRIA DE MOLDURAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012066-46.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 955) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2022, 19:36

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

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Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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