Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005030-14.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

CLARA SIMANOVICZ KLOWASKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEILA MARIA MELLATTI

OAB/SC 027724·CPF·Representa: Autor

PAULO TETSUO KITAMURA

OAB/SC 053315·CPF·Representa: Autor

VITOR SGARBI

OAB/SC 028439·CPF·Representa: Autor

FELIPE EDUARDO DA COSTA

OAB/SC 042743·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA MELLATTI

OAB/SC 027724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEILA MARIA MELLATTI

OAB/SC 027724·CPF·Representa: Autor

PAULO TETSUO KITAMURA

OAB/SC 053315·CPF·Representa: Autor

VITOR SGARBI

OAB/SC 028439·CPF·Representa: Autor

FELIPE EDUARDO DA COSTA

OAB/SC 042743·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA MELLATTI

OAB/SC 027724·CPF·Representa: Réu

PAULO TETSUO KITAMURA

OAB/SC 053315·CPF·Representa: Réu

VITOR SGARBI

OAB/SC 028439·CPF·Representa: Réu

FELIPE EDUARDO DA COSTA

OAB/SC 042743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:31

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:39

Confirmada

23/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:00

Confirmada

22/08/2023, 19:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:52

Outras Decisões

22/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

26/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:02

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:31

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:39

Confirmada

23/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:27

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:00

Confirmada

22/08/2023, 19:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:52

Outras Decisões

22/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

26/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:02

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:11

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:21

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:27

Confirmada

12/07/2023, 18:27

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:38

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:03

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 08:06

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:58

Confirmada

02/05/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 18:25

Confirmada

30/04/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:11

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:24

Recebimento

25/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CLARA SIMANOVICZ KLOWASKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A): PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A): VITOR SGARBI (OAB SC028439) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5005030-14.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 1378) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 08:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 22:04

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 23:29

Confirmada

29/11/2022, 15:22

Segurança

29/11/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 10:56

Confirmada

13/11/2022, 10:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:58

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:59

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:03

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:24

Confirmada

14/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:56

Confirmada

10/10/2022, 09:46

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 16:08

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 15:37