Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS
APELADO: IRMA MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN MICHELS DUARTE (OAB SC045088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015232-33.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1381) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
24/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
14/08/2022, 23:09
Decurso de Prazo
13/08/2022, 01:01
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:02
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 14:38
Confirmada
30/06/2022, 14:59
Expedida/certificada
24/06/2022, 17:23
Expedida/certificada
24/06/2022, 17:23
Expedida/certificada
24/06/2022, 17:23
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 16:33
Sentença confirmada em parte
23/06/2022, 20:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR: JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO
APELADO: IRMA MICHELS (AUTOR) ADVOGADO: BRYAN MICHELS DUARTE (OAB SC045088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015232-33.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1354) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ