Mandado de Segurança Cível 5005405-30.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSalário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GATO MIA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:29

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:40

Outras Decisões

12/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:42

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 09:57

Confirmada

23/07/2024, 08:05

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:29

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:40

Outras Decisões

12/09/2024, 14:40

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:42

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 09:57

Confirmada

23/07/2024, 08:05

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:48

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:48

Recebimento

19/07/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GATO MIA CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005405-30.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GATO MIA CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005405-30.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GATO MIA CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005405-30.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GATO MIA CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005405-30.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 06:02

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:01

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

29/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 22:47

Confirmada

27/08/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:01

Expedida/certificada

26/08/2022, 07:44

Segurança

26/08/2022, 07:44

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:27

Confirmada

21/06/2022, 20:27

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:39

Comunicação eletrônica

11/06/2022, 17:48

Expedida/certificada

10/06/2022, 15:58

Mudança de Parte

10/06/2022, 15:56

Mudança de Parte

10/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:04

Comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:01

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 12:00

Liminar

05/05/2022, 08:35

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:02

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:42

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 11:41

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00