Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052852-11.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Petição · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CHARLES CHAPPER

CPF

Autor

LENIR TEREZINHA DE MORAES

CPF

Autor

MARILICE CHAPPER

CPF

Autor

SAMUEL CHAPPER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA HEBERLE

OAB/RS 086943·CPF·Representa: Autor

OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ

OAB/RS 028314·Representa: Autor

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ

OAB/RS 045764·CPF·Representa: Autor

RENATA QUINTANA QUEIROZ

OAB/RS 061991·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA HEBERLE

OAB/RS 086943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CHARLES CHAPPER

CPF

Autor

LENIR TEREZINHA DE MORAES

CPF

Autor

MARILICE CHAPPER

CPF

Autor

SAMUEL CHAPPER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO DA SILVA HEBERLE

OAB/RS 086943·CPF·Representa: Autor

OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ

OAB/RS 028314·Representa: Autor

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ

OAB/RS 045764·CPF·Representa: Autor

RENATA QUINTANA QUEIROZ

OAB/RS 061991·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA HEBERLE

OAB/RS 086943·CPF·Representa: Réu

OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ

OAB/RS 028314·Representa: Réu

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ

OAB/RS 045764·CPF·Representa: Réu

RENATA QUINTANA QUEIROZ

OAB/RS 061991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:04

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:25

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:25

Paga

25/11/2024, 10:33

Paga

25/11/2024, 10:33

Por decisão judicial

14/10/2024, 12:40

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:41

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:04

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:07

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:04

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:25

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:25

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Paga

25/11/2024, 10:33

Paga

25/11/2024, 10:33

Por decisão judicial

14/10/2024, 12:40

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:41

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:04

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:07

Confirmada

17/09/2024, 16:07

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:26

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:57

Outras Decisões

24/06/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 06:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:56

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:19

Confirmada

07/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

06/03/2024, 20:08

Expedida/certificada

06/03/2024, 20:08

Outras Decisões

06/03/2024, 20:08

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 07:48

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:24

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:22

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:22

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:29

Mero expediente

07/12/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 06:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 23:50

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 07:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:52

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:01

Outras Decisões

21/07/2023, 15:01

Movimentação processual

07/07/2023, 06:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 07:34

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:38

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:09

Recebimento

02/05/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVANTE: CHARLES CHAPPER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB RS086943) ADVOGADO(A): OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ (OAB RS028314) AGRAVANTE: MARILICE CHAPPER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB RS086943) ADVOGADO(A): OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ (OAB RS028314) AGRAVANTE: LENIR TEREZINHA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) AGRAVANTE: SAMUEL CHAPPER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB RS086943) ADVOGADO(A): OSLENO WANDERELY DOS SANTOS HEBERLÊ (OAB RS028314) AGRAVADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Petição Nº 5052852-11.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 972) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 12:01

Expedida/certificada

15/01/2021, 16:51

Mero expediente

13/01/2021, 20:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 06:12

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 20:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:49

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:04

Expedida/certificada

01/10/2020, 11:22

Expedida/certificada

01/10/2020, 11:22

Expedida/certificada

01/10/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 18:49

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:05

Expedida/certificada

04/09/2020, 16:19

Expedida/certificada

04/09/2020, 16:19

Conclusão (para julgamento)

01/09/2020, 06:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 23:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 21:15

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 16:10

Mero expediente

13/08/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 22:29

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:07

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:07

Conclusão (para julgamento)

05/05/2020, 13:25

Mero expediente

04/05/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:53

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:06

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 16:38

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 11:22

Ato ordinatório

06/02/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:01

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:12

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:30

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:49

Confirmada

29/11/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:31

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 06:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 15:41

Expedida/certificada

10/10/2017, 15:18

Ato ordinatório

10/10/2017, 15:18

Recebimento

10/10/2017, 15:08