Cumprimento de sentença 5015629-58.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:04

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 15:30

Mero expediente

26/05/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:26

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:19

Recebimento

17/04/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015629-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:04

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 15:30

Mero expediente

26/05/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:26

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:19

Recebimento

17/04/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015629-58.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2016, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 12:29

Expedida/certificada

06/07/2016, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 15:01

Confirmada

05/07/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 08:24

Expedida/certificada

03/07/2016, 17:20

Expedida/certificada

03/07/2016, 17:20

Improcedência

03/07/2016, 17:20

Conclusão (para julgamento)

01/04/2016, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 16:19

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2016, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 15:02

Expedida/certificada

14/03/2016, 16:34

Mero expediente

11/03/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

11/03/2016, 16:12

Distribuição (dependência)

11/03/2016, 14:38