Procedimento Comum Cível 5077337-45.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5077337-45.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB PR027196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077337-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB PR027196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077337-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB PR027196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077337-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB PR027196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077337-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (OAB PR027196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077337-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 980) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:19

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:09

Documentos

•27/06/2023, 00:00