Apelação / Remessa Necessária 5001315-95.2022.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COPAGRIL COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ANIBALETTO MASSARO

OAB/RS 109830·CPF·Representa: Autor

LUANA ANIBALETTO MASSARO

OAB/RS 109830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:41

Recebimento

12/12/2023, 15:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:57

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:27

Confirmada

28/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:26

Confirmada

27/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:41

Recebimento

12/12/2023, 15:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:57

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:27

Confirmada

28/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:26

Confirmada

27/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:52

Recurso Especial

22/06/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:12

Confirmada

20/06/2023, 16:12

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 21:55

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:25

Confirmada

22/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: COPAGRIL COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA ANIBALETTO MASSARO (OAB RS109830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001315-95.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 1478) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:37

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:07

Confirmada

20/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:47

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:39

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COPAGRIL COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA ANIBALETTO MASSARO (OAB RS109830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001315-95.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 970) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:30

Confirmada

12/12/2022, 17:25

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 10:56

80

•24/02/2023, 00:00