Apelação / Remessa Necessária 5003892-30.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMARGO

OAB/PR 084857·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMARGO

OAB/PR 084857·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMARGO

OAB/PR 084857·CPF·Representa: Réu

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:05

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

29/04/2024, 14:22

Recebimento

29/04/2024, 13:53

Ato ordinatório

19/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:38

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 01:58

Recurso especial

06/09/2023, 01:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:05

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

29/04/2024, 14:22

Recebimento

29/04/2024, 13:53

Ato ordinatório

19/09/2023, 18:15

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:38

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:14

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 01:58

Recurso especial

06/09/2023, 01:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:17

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:57

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:29

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:17

Confirmada

20/07/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:18

Confirmada

19/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2023, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMARGO (OAB PR084857) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-30.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 16:38

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:10

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 22:53

Confirmada

07/05/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:44

Confirmada

07/05/2023, 18:44

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 09:36

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMARGO (OAB PR084857) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-30.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMARGO (OAB PR084857) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-30.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 10:37

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 09:05

Sobrestado

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMARGO (OAB PR084857) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-30.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 983) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:05

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 20:47

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 13:30

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00