Apelação Cível 5013322-97.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

SEGALA´S ALIMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:57

Trânsito em julgado

20/08/2024, 17:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:52

Confirmada

19/07/2024, 14:52

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:39

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 04:53

Negação de Seguimento

17/07/2024, 04:49

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:57

Trânsito em julgado

20/08/2024, 17:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:25

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:52

Confirmada

19/07/2024, 14:52

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:39

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 04:53

Negação de Seguimento

17/07/2024, 04:49

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Recebimento

12/03/2024, 02:40

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2023, 15:39

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:06

Confirmada

14/07/2023, 17:05

Confirmada

13/07/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:17

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:32

Recurso especial

12/07/2023, 00:15

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:48

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:24

Confirmada

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:13

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:10

Confirmada

19/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:15

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 10:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGALA´S ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013322-97.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 22:03

Confirmada

24/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:32

Confirmada

21/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:23

Confirmada

17/03/2023, 18:22

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:37

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGALA´S ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013322-97.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1001) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 21:47

Confirmada

15/12/2022, 21:47

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 16:47

80

•24/02/2023, 00:00