Apelação Cível 5008950-20.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORBENK TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Autor

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE ELIAS

OAB/SC 060326·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Autor

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE ELIAS

OAB/SC 060326·Representa: Autor

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152·CPF·Representa: Réu

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN DA SILVEIRA

OAB/SC 012317·CPF·Representa: Réu

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE ELIAS

OAB/SC 060326·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:41

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: ORBENK TRABALHO TEMPORARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE ELIAS (OAB SC060326) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008950-20.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1499) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:22

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:41

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: ORBENK TRABALHO TEMPORARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE ELIAS (OAB SC060326) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008950-20.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1499) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:22

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:20

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORBENK TRABALHO TEMPORARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE ELIAS (OAB SC060326) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008950-20.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1008) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 18:33

80

•24/02/2023, 00:00