Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015734-16.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ENGECON REFORMAS PREDIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS BENETTI FORTUNA

OAB/SC 053032·CPF·Representa: Autor

ELIAS BENETTI FORTUNA

OAB/SC 053032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:46

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:37

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:12

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:33

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:46

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:46

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:37

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:49

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:12

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:33

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:46

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:45

Paga

26/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:19

Por decisão judicial

16/08/2023, 13:42

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:47

Documento (Certidão)

14/08/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:15

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:59

Confirmada

31/07/2023, 09:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:13

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:13

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:04

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:44

Documento (Certidão)

21/06/2023, 13:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/06/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 14:22

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:58

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:01

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:01

Recebimento

21/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ENGECON REFORMAS PREDIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIAS BENETTI FORTUNA (OAB SC053032) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015734-16.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1016) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:51

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:35

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:44

Segurança

07/11/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:03

Confirmada

20/07/2022, 15:02

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:15

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 21:11

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:02

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:55

Liminar

03/06/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 12:20

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:06

Distribuição (sorteio)

03/06/2022, 12:06