Apelação Cível 5020162-54.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ENI FATIMA DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT

OAB/SC 054703·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSÉ MORESCO

OAB/SC 018017·CPF·Representa: Autor

MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT

OAB/SC 054703·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSÉ MORESCO

OAB/SC 018017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:33

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:05

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENI FATIMA DE FRANCA ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT (OAB SC054703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020162-54.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1450) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Mudança de Assunto Processual

17/08/2022, 13:43

Reativação

01/08/2022, 22:54

Baixa Definitiva

01/10/2021, 11:20

Trânsito em julgado

01/10/2021, 11:20

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

10/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:33

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:07

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:05

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENI FATIMA DE FRANCA ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT (OAB SC054703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020162-54.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1450) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Mudança de Assunto Processual

17/08/2022, 13:43

Reativação

01/08/2022, 22:54

Baixa Definitiva

01/10/2021, 11:20

Trânsito em julgado

01/10/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 17:00

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:18

Expedida/certificada

31/08/2021, 21:13

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:06

Recurso prejudicado

30/08/2021, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI FATIMA DE FRANCA ADVOGADO: RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) ADVOGADO: MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT (OAB SC054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020162-54.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1389) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

12/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 03:59

80

•12/08/2021, 00:00