Mandado de Segurança Cível 5006835-11.2022.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006835-11.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/05/2026, 10:34

Baixa Definitiva

31/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:45

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:37

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Petição

22/09/2023, 15:23

Petição

21/09/2023, 11:27

Confirmada

21/09/2023, 11:27

Expedida/certificada

20/09/2023, 14:16

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:16

Recebimento

19/09/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODESC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006835-11.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODESC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006835-11.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1018) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

15/12/2022, 02:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Petição

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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