Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007276-92.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MÁRIO VALDIR AUGUSTIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Autor

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:47

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:11

Confirmada

04/09/2023, 11:11

Expedida/certificada

28/08/2023, 08:51

Mero expediente

28/08/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:29

Paga

22/08/2023, 13:47

Enviada ao Tribunal

15/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:47

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:11

Confirmada

04/09/2023, 11:11

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 08:51

Mero expediente

28/08/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:29

Paga

22/08/2023, 13:47

Enviada ao Tribunal

15/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 14:43

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:53

Confirmada

27/04/2023, 16:53

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:14

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:58

Recebimento

17/03/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRIO VALDIR AUGUSTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007276-92.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1031) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:32

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:52

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:56

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

29/08/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 21:45

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:21

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:19

Confirmada

09/05/2022, 08:57

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:28

Liminar

05/05/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 13:50

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/05/2022, 18:46

Distribuição (sorteio)

04/05/2022, 18:46