Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006926-75.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 37.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

OSNI MATOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/06/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA12

19/04/2022, 13:54

Transitado em Julgado

19/04/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/03/2022, 13:09

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:51

20/06/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA12

19/04/2022, 13:54

Transitado em Julgado

19/04/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSNI MATOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Nartusa Vargas da Silveira Mendes (OAB RS084212) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006926-75.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento de retratação

25/01/2022, 18:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03A

25/01/2022, 18:01

Recebidos os autos - TNU - 50069267520204047108

22/01/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

18/11/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/11/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/10/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/10/2021, 17:00

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/10/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 08:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2021, 17:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

30/07/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2021, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/06/2021, 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

02/06/2021, 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/06/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2021, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2021, 16:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2021, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Período da sessão: <b>19/04/2021 00:00 a 27/04/2021 14:00</b>

08/04/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 110

07/04/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2021, 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2021, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

16/03/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 20:43

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2021, 16:35

Juntado(a)

09/02/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2020, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2020, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2020, 17:35

Não Concedida a tutela provisória

03/09/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM06S para RSPOA12F)

03/09/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2020, 14:15

Declarada incompetência

03/09/2020, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2020, 07:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2020, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2020, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/07/2020, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 01:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/05/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 04:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 04:18

Juntada de Petição

06/05/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 17:45

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 08:55

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 17:05

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 15:59

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 16:39

EXTRATO DE ATA

•27/04/2021, 15:09

SENTENÇA

•09/02/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 01:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2020, 04:18