Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002538-38.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 37.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

VANDERLEI DE ARRUDA PERUSATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ARISI GOMES

OAB/RS 092048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/05/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 13:44

Transitado em Julgado

29/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSRGR03

29/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 16:04

22/06/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/05/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 13:44

Transitado em Julgado

29/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSRGR03

29/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI DE ARRUDA PERUSATTO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ARISI GOMES (OAB RS092048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002538-38.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI DE ARRUDA PERUSATTO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ARISI GOMES (OAB RS092048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002538-38.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 339

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

25/01/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

24/01/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 12:37

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2021, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2021, 14:48

Determinada a citação

17/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 18:14

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPMM01S para RSRGR03F)

08/09/2021, 18:14

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

SENTENÇA

•25/11/2021, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:45