Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049535-63.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA

CNPJ

Autor

SUSIN ADVOGADOS

CNPJ

Autor

SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA LOPS SUSIN

OAB/RS 044437·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TASCA

OAB/RS 077556·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LOPS SUSIN

OAB/RS 044437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 20:48

Trânsito em julgado

05/08/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:34

Publicação

14/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049535-63.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437) EXEQUENTE: SUSIN ADVOGADOS ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não incidentes (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 18:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:07

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:52

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 20:48

Trânsito em julgado

05/08/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:34

Publicação

14/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:05

Documentos

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049535-63.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437) EXEQUENTE: SUSIN ADVOGADOS ADVOGADO(A): mauricio tasca (OAB RS077556) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não incidentes (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 18:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:07

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:52

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:55

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:42

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 05:29

Expedida/certificada

25/03/2025, 05:29

Ato ordinatório

25/03/2025, 05:29

Paga

24/03/2025, 18:06

Por decisão judicial

04/03/2025, 04:29

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:47

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:16

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:44

Confirmada

11/02/2025, 18:44

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:30

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:02

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:02

Outras Decisões

11/02/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:53

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:37

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:10

Mudança de Classe Processual

03/10/2024, 15:09

Mero expediente

03/10/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 12:28

Reativação

02/10/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 21:23

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:34

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:29

Ato ordinatório

24/04/2023, 14:29

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:28

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA LOPS SUSIN (OAB RS044437) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049535-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:27

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 12:23

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Confirmada

26/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/07/2022, 23:29

Expedida/certificada

16/07/2022, 17:38

Procedência

16/07/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:02

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 18:05

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:52

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 06:11

Mero expediente

15/12/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 03:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 23:51

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 14:07

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Documento (Certidão)

16/08/2021, 18:26

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:43

Mero expediente

16/08/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:31

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 14:08

Mero expediente

12/07/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/07/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 00:03

Distribuição (dependência)

09/07/2021, 23:59

•24/02/2023, 00:00