Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002383-29.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.436,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

PERCIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:13

Baixa Definitiva

05/05/2022, 13:00

Juntado(a)

05/05/2022, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 12:51

Transitado em Julgado

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSLEUA01

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:13

Baixa Definitiva

05/05/2022, 13:00

Juntado(a)

05/05/2022, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 12:51

Transitado em Julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSLEUA01

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PERCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JENIFER TRIERWEILER (OAB RS091704) PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002383-29.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PERCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JENIFER TRIERWEILER (OAB RS091704) PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002383-29.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 364

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

14/12/2021, 08:09

Juntada de Petição

07/12/2021, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/12/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:43

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 15:43

Juntada de Petição

01/10/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 16:39

Juntada de Petição

01/09/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2021, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:48

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2021, 15:20

Juntada de Petição

30/07/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 22:42

Juntada de Petição

07/07/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:00

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 12:51

Juntada de Petição

01/06/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/06/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/06/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 16:41

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 12:51