Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011039-35.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
EXEQUENTE: ARDUINO GALINA & CIA. LTDA.
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 103 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
Evento 102 - 22/08/2025 - Decisão interlocutória
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2024, 18:40
Trânsito em julgado
22/03/2024, 18:39
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 11:52
Confirmada
19/03/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 10:13
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:30
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:30
Expedida/certificada
13/03/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:08
Improcedência
07/03/2024, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ARDUINO GALINA & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011039-35.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA