Apelação / Remessa Necessária 5053575-63.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INCORPORE CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 017134·CPF·Representa: Autor

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 017134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:43

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:18

Confirmada

20/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:25

Confirmada

17/03/2023, 10:25

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:40

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCORPORE CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Aldo de Mattos Sabino Júnior (OAB PR017134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053575-63.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1213) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:43

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:18

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

20/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:25

Confirmada

17/03/2023, 10:25

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:40

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCORPORE CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Aldo de Mattos Sabino Júnior (OAB PR017134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053575-63.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1213) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:37

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 19:01

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 15:41