Apelação Cível 5003272-82.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

DHEYTECNICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE ONOFRE

OAB/RS 105833·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ONOFRE

OAB/RS 105833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:57

Confirmada

29/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:30

Confirmada

28/05/2023, 09:30

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:31

Outras Decisões

26/05/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:06

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:39

Todas as movimentações(34)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:57

Confirmada

29/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:30

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

28/05/2023, 09:30

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:31

Outras Decisões

26/05/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:06

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:40

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:09

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:58

Confirmada

20/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:30

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:36

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DHEYTECNICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ONOFRE (OAB RS105833) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003272-82.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 1230) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:28

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 08:33