Mandado de Segurança Cível 5008776-97.2011.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008776-97.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 13:23

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:45

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:08

Confirmada

10/05/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:09

Confirmada

10/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

09/05/2023, 17:45

Recebimento

09/05/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DICAVE GÄERTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008776-97.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 940) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DICAVE GÄERTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008776-97.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1199) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:22

Documentos

•17/03/2023, 00:00

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

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