Apelação Cível 5056598-08.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LANCE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:14

Recebimento

05/12/2023, 16:37

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:49

Confirmada

02/05/2023, 18:48

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso especial

28/04/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 18:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:14

Recebimento

05/12/2023, 16:37

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:45

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:49

Confirmada

02/05/2023, 18:48

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso especial

28/04/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:34

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:32

Confirmada

17/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:13

Confirmada

17/03/2023, 11:13

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:17

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:17

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:38

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LANCE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056598-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1268) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:37

Confirmada

15/02/2023, 19:37

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:32

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 12:06