Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008604-54.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA UTIL LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KOCHE

OAB/RS 089362·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KOCHE

OAB/RS 089362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

28/05/2026, 10:31

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:39

Trânsito em julgado

03/04/2025, 17:38

Petição

01/04/2025, 13:27

Confirmada

01/04/2025, 13:27

Petição

30/03/2025, 13:45

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 18:06

Petição

27/03/2025, 16:01

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:49

Petição

24/03/2025, 14:34

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(77)

Petição

28/05/2026, 10:31

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:39

Trânsito em julgado

03/04/2025, 17:38

Petição

01/04/2025, 13:27

Confirmada

01/04/2025, 13:27

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Petição

30/03/2025, 13:45

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 18:06

Petição

27/03/2025, 16:01

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:49

Petição

24/03/2025, 14:34

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição

10/03/2025, 04:45

Expedida/certificada

10/03/2025, 04:43

Petição

10/03/2025, 04:43

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:36

Paga

24/02/2025, 12:17

Por decisão judicial

20/02/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:01

Documento (Certidão)

31/01/2025, 10:04

Petição

23/12/2024, 07:37

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição

04/12/2024, 21:54

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:51

Petição

27/11/2024, 15:13

Petição

26/11/2024, 14:52

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:10

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

22/11/2024, 15:07

Outras Decisões

22/11/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:11

Documento (Certidão)

21/11/2024, 21:00

Petição

21/11/2024, 18:42

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 14:31

Documento (Certidão)

08/11/2024, 14:31

Outras Decisões

08/11/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 13:47

Petição

07/11/2024, 11:21

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 19:06

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:59

Recebimento

02/10/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA UTIL LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008604-54.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 2126) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA UTIL LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008604-54.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1470) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA UTIL LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008604-54.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1270) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 14:13

Petição

02/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:16

Petição

02/02/2023, 13:12

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição

20/12/2022, 11:10

Petição

16/12/2022, 19:14

Confirmada

16/12/2022, 19:14

Petição

15/12/2022, 19:50

Segurança

15/12/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 11:07

Petição

08/12/2022, 13:41

Confirmada

08/12/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 06:02

Expedida/certificada

02/12/2022, 12:22

Petição

02/12/2022, 12:13

Confirmada

02/12/2022, 12:13

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:57

Petição

02/12/2022, 07:12

Petição

29/11/2022, 09:27

Confirmada

29/11/2022, 09:27

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 10:39

Documento (Certidão)

23/11/2022, 18:19

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 18:19

80

•28/06/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00