Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018481-51.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SUPERMERCADO SHIKI LTDA

Autor

SUPERMERCADO SHIKI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 027739·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 027739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 16:00

Trânsito em julgado

01/10/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:38

Documento (Certidão)

24/09/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:36

Confirmada

16/09/2025, 14:36

Publicação

12/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:24

Confirmada

11/09/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: SUPERMERCADO SHIKI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 18:08

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:53

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 16:00

Trânsito em julgado

01/10/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:38

Documento (Certidão)

24/09/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:36

Documentos

•11/09/2025, 00:00

Confirmada

16/09/2025, 14:36

Publicação

12/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:24

Confirmada

11/09/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: SUPERMERCADO SHIKI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 18:08

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:53

Publicação

29/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR RELATOR: PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO EXEQUENTE: SUPERMERCADO SHIKI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 25/07/2025 - Juntada de certidão

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:42

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:44

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:56

Publicação

30/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: SUPERMERCADO SHIKI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilidade do montante requisitado no presente feito em conta de livre movimentação aberta em nome do titular do crédito. Esclarece-se que, os valores podem ser sacados em qualquer agência do banco depositário, pessoalmente ou através de seu procurador ou transferidos para outra conta, independentemente de qualquer intervenção judicial. Salienta-se ainda, sobre a possibilidade de TED automático, também sem a necessidade de intervenção judicial, quando estejam presentes os seguintes requisitos: a) o pedido deve ser formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino devem pertencer ao mesmo titular (CPF/CNPJ); e c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório) tiver sido lançado em conta "SEM ALVARÁ".

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 12:35

Paga

25/06/2025, 14:32

Por decisão judicial

22/05/2025, 13:39

Enviada ao Tribunal

15/05/2025, 09:49

Documento (Certidão)

14/04/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:55

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:36

Confirmada

07/03/2025, 09:36

Expedida/certificada

28/02/2025, 19:11

Mero expediente

28/02/2025, 19:11

Mudança de Parte

04/02/2025, 07:48

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:15

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:31

Mero expediente

10/12/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:50

Confirmada

22/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:09

Confirmada

15/10/2024, 09:09

Expedida/certificada

12/10/2024, 03:42

Expedida/certificada

12/10/2024, 03:42

Recebimento

11/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPERMERCADO SHIKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1888) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPERMERCADO SHIKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1465) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO SHIKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018481-51.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1280) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:38

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:44

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:12

Confirmada

04/11/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:51

Confirmada

01/11/2022, 14:51

Segurança

31/10/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:29

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:57

Confirmada

19/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:28

Confirmada

16/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:45

Liminar

15/09/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:34

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:54

Distribuição (sorteio)

14/09/2022, 11:54

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00