Apelação Cível 5006222-82.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:33

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:19

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:39

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Outras Decisões

20/06/2023, 15:32

Outras Decisões

20/06/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Todas as movimentações(36)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:33

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:19

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:39

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Outras Decisões

20/06/2023, 15:32

Outras Decisões

20/06/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 19:58

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006222-82.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1449) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:41

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:44

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:20

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006222-82.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1256) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 14:23

80

•24/02/2023, 00:00