Procedimento Comum Cível 5056644-06.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

PET LINE PET SHOP LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Réu

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 12:18

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 07:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:49

Recebimento

20/04/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PET LINE PET SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056644-06.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1274) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:31

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 12:18

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 07:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:49

Recebimento

20/04/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PET LINE PET SHOP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056644-06.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1274) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:26

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:00

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 17:32

Mero expediente

13/10/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:11

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:04

Mero expediente

04/10/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:32

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 10:30