Apelação / Remessa Necessária 5001242-68.2022.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DROGARIA MARION LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PAPALEO MONTARDO

OAB/RS 121714·CPF·Representa: Autor

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

OAB/RS 079345·CPF·Representa: Autor

MARIANA PAPALEO MONTARDO

OAB/RS 121714·CPF·Representa: Réu

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

OAB/RS 079345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:00

Trânsito em julgado

11/10/2023, 10:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:02

Confirmada

11/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:13

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Negação de Seguimento

06/09/2023, 01:28

Recebimento

29/08/2023, 17:34

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:14

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:00

Trânsito em julgado

11/10/2023, 10:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:02

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

11/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:13

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:25

Negação de Seguimento

06/09/2023, 01:28

Recebimento

29/08/2023, 17:34

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:14

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:03

Confirmada

03/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Recurso especial

28/04/2023, 21:08

Recurso extraordinário

28/04/2023, 21:05

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:06

Confirmada

26/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 07:21

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

21/04/2023, 01:12

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:44

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:50

Confirmada

20/03/2023, 17:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:36

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DROGARIA MARION LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA PAPALEO MONTARDO (OAB RS121714) ADVOGADO(A): Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo (OAB RS079345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CACHOEIRA DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001242-68.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 1285) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:36

Confirmada

13/12/2022, 22:36

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 15:53