Procedimento Comum Cível 5031308-88.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5031308-88.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:01

Baixa Definitiva

08/11/2023, 11:21

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:53

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:21

Recebimento

02/10/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: HANLEY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031308-88.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HANLEY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031308-88.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1298) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:11

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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