Agravo de Instrumento 5003469-14.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPISAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FREIRE DE FREIRE

OAB/RS 029272·CPF·Representa: Autor

PAULO VALÉRIO DE OLIVEIRA BALSEMÃO

OAB/RS 073160·CPF·Representa: Autor

ANDRE FREIRE DE FREIRE

OAB/RS 029272·CPF·Representa: Réu

PAULO VALÉRIO DE OLIVEIRA BALSEMÃO

OAB/RS 073160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:11

Confirmada

17/03/2023, 09:11

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:19

Provimento

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS AGRAVADO: SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO ERS ADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ADVOGADO(A): PAULO VALÉRIO DE OLIVEIRA BALSEMÃO (OAB RS073160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003469-14.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1304) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:09

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:06

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

17/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:11

Confirmada

17/03/2023, 09:11

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:21

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:19

Provimento

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS AGRAVADO: SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO ERS ADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ADVOGADO(A): PAULO VALÉRIO DE OLIVEIRA BALSEMÃO (OAB RS073160) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003469-14.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1304) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:09

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:06

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 09:04

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 15:27