Apelação Cível 5002239-10.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

RENILDO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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JOSÉ ANTONIO SCHUSTER

OAB/RS 063396·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SCHUSTER

OAB/RS 063396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

23/06/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 01:48

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

23/06/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 01:48

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENILDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SCHUSTER (OAB RS063396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002239-10.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RENILDO DOS SANTOS ADVOGADO: José Antonio Schuster APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002239-10.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004283020198210143/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 11:55

Distribuição (prevenção)

24/02/2023, 11:55

80

•27/02/2023, 00:00