Apelação Cível 5029932-19.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 39.326,56

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SCHNEIDER LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SCHNEIDER LEITE

CPF

Reu

NARA CRISTIANA ALTAMIRANDA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

08/09/2025, 09:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado

16/03/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

16/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

08/03/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 27

21/02/2022, 19:13

Todas as movimentações(40)

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

08/09/2025, 09:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado

16/03/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

16/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:23

16/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

08/03/2022, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 27

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirada de pauta

24/01/2022, 11:51

Juntada de Petição

24/01/2022, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 86

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:45

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/03/2019, 13:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/03/2019, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2018, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/12/2018, 08:34

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

12/12/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2018, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2018, 16:36

Julgamento Sobrestado

11/12/2018, 16:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

11/12/2018, 16:02

Juntada de Petição

29/11/2018, 13:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>11/12/2018 13:30:00</b><br>Sequencial: 570

23/11/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

23/11/2018, 09:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TC para GAB51)

23/06/2017, 12:45

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/11/2014, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 16:02