Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000014-90.2020.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.981,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Soledade

Partes do Processo

RENI FRANCISCO FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCIANE SOLIMAN DIAS

OAB/RS 108446·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE

OAB/RS 119172·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S)

31/05/2024, 15:57

Baixa Definitiva

19/04/2023, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272993-56.2022.4.04.9666/TRF (RENI FRANCISCO FARIAS)

24/01/2023, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102567 processada no TRF4 com o no. 52729935620224049666/TRF (RENI FRANCISCO FARIAS)

28/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102567

20/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102567

06/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S)

31/05/2024, 15:57

Baixa Definitiva

19/04/2023, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:10

01/02/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272993-56.2022.4.04.9666/TRF (RENI FRANCISCO FARIAS)

24/01/2023, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102567 processada no TRF4 com o no. 52729935620224049666/TRF (RENI FRANCISCO FARIAS)

28/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102567

20/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102567

06/12/2022, 16:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSDDUA02

27/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2022, 10:44

Remetidos os Autos - RSSDDUA02 -> RSPOANCJ

26/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/08/2022, 10:16

Juntada de Petição

26/07/2022, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

25/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:10

Transitado em Julgado

27/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSDDUA02

27/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/04/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENI FRANCISCO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) ADVOGADO: JOCIANE SOLIMAN DIAS (OAB RS108446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000014-90.2020.4.04.7131/RS (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

17/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2021, 11:01

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 16:49

Juntada de Petição

16/06/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/06/2021, 15:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 2ª UAA em Soledade - 02/06/2021 14:15. Refer. Evento 25

04/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/03/2021, 10:20

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 2ª UAA em Soledade - 02/06/2021 14:15

26/03/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 14:14

Juntada de Petição

28/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2020, 20:16

Juntada de Petição

16/07/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2020, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/06/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 08:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 08:49

Juntada de Petição

16/06/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/05/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/03/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 23:14

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 18:04