Recurso Inominado Cível 5012946-19.2019.4.04.7108 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5012946-19.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012946-19.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JOSÉ CAETANO ZANELLA REQUERENTE: VAISTON LUIZ FAGUNDES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 206 - 20/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 205 - 20/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 204 - 20/10/2025 - COMUNICAÇÕES

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012946-19.2019.4.04.7108/RS REQUERENTE: VAISTON LUIZ FAGUNDES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho 6949770 (processo SEI 0003316-30. 2020.4.04.80000) da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que adote as medidas necessárias para o cumprimento da decisão judicial/ato ordinatório do evento 192.

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:39

Recebimento

14/03/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: VAISTON LUIZ FAGUNDES ADVOGADO: Vilmar Lourenço REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5012946-19.2019.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50129461920194047108/RS) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 18:10

Outras Decisões

09/01/2024, 10:46

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 12:23

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:03

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:46

Confirmada

07/08/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 05:38

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: VAISTON LUIZ FAGUNDES ADVOGADO: Vilmar Lourenço REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5012946-19.2019.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50129461920194047108/RS) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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