Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003769-84.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DEOCLECIO VALDIR ARBOITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:40

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:49

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:07

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:32

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:08

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:40

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:49

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:07

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:32

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:08

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:59

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 14:19

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEOCLECIO VALDIR ARBOITE (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRATAN DIAS DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003769-84.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 15:34

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:50

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:09

Confirmada

28/11/2022, 10:11

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:10

Procedência em Parte

21/11/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:45

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Confirmada

29/09/2022, 10:39

Confirmada

29/09/2022, 10:39

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 08:04

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 14:25