Recurso Inominado Cível 5007149-51.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALVACIR DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAGO FERREIRA NUNES

OAB/RS 108272·CPF·Representa: Autor

IAGO FERREIRA NUNES

OAB/RS 108272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 05:00

Trânsito em julgado

14/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 14:26

Sentença confirmada em parte

08/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALVACIR DOS SANTOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO FERREIRA NUNES (OAB RS108272) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007149-51.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 12:34

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 16:13

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 16:05

Documentos

•27/02/2023, 00:00