Execução Fiscal 5003783-43.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

MICHEL SYLVAIN HENRI SAELENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 20:29

Trânsito em julgado

07/05/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 11:00

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:45

Expedida/certificada

12/12/2024, 18:45

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 22:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 20:29

Trânsito em julgado

07/05/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 11:00

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

10/01/2025, 17:42

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:45

Expedida/certificada

12/12/2024, 18:45

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 22:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 09:57

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 17:11

Ato ordinatório

16/08/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:52

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 02:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 02:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:26

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:55

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: MICHEL SYLVAIN HENRI SAELENS EDITAL Nº 700013525975 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5003783-43.2022.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra MICHEL SYLVAIN HENRI SAELENS, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MICHEL SYLVAIN HENRI SAELENS, CPF: 70937826987, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40840001042281, no valor de R$ 14.915,00, em 28/01/2022 15:41:56, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003783-43.2022.4.04.7000/PR

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:56

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:51

Documento (Carta)

27/09/2022, 21:00

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:41

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 19:06

Ato ordinatório

21/07/2022, 19:06

Documento (Mandado)

19/07/2022, 16:25

Mandado

16/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2022, 15:36

Documento (Carta)

05/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/03/2022, 16:40

Sem descrição

07/02/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:48

Distribuição (dependência)

28/01/2022, 15:41