Execução Fiscal 5023812-56.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA

CPF

Reu

ATIVOS BRASILEIROS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:49

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:07

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:06

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:59

Mero expediente

11/03/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 23:12

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 02:52

Documento (Certidão)

12/02/2025, 17:38

Outras Decisões

17/12/2024, 17:34

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:49

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:07

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:06

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:59

Mero expediente

11/03/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 23:12

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 02:52

Documento (Certidão)

12/02/2025, 17:38

Outras Decisões

17/12/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:49

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:57

Confirmada

24/06/2024, 13:40

Expedida/Certificada

24/06/2024, 13:23

Mero expediente

18/06/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:42

Expedida/certificada

12/12/2023, 02:36

Ato ordinatório

12/12/2023, 02:36

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:08

Confirmada

16/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:37

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ATIVOS BRASILEIROS S.A. EXECUTADO: ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA EDITAL Nº 700013561669 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5023812-56.2018.4.04.7000, movida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra ATIVOS BRASILEIROS S.A., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA, CPF: 55343597904, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.071.003568/18-48, no valor de R$ 472.243,87, em 08/06/2018 10:52:39, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 51, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023812-56.2018.4.04.7000/PR

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:04

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 18:34

Documento (Carta)

03/11/2022, 22:37

Expedição de documento (Carta)

20/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:36

Expedida/certificada

11/10/2022, 19:42

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:14

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:35

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:21

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 09:58

Expedida/certificada

14/03/2019, 14:07

Por decisão judicial

14/03/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 15:39

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:01

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2019, 10:14

Expedida/certificada

12/02/2019, 18:49

Por decisão judicial

12/02/2019, 18:45

Mero expediente

12/02/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

08/02/2019, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 10:37

Confirmada

08/02/2019, 10:37

Expedida/certificada

07/02/2019, 18:31

Execução frustrada

07/02/2019, 18:31

Documento (Certidão)

24/01/2019, 17:49

Mero expediente

21/01/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 14:41

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 23:36

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2018, 17:39

Ato ordinatório

04/10/2018, 17:39

Documento (Certidão)

28/08/2018, 15:23

Documento (Certidão)

17/08/2018, 13:08

Documento (Carta)

27/07/2018, 21:01

Documento (Carta)

26/07/2018, 21:01

Documento (Carta)

03/07/2018, 21:07

Documento (Carta)

28/06/2018, 21:10

Expedição de documento (Carta)

20/06/2018, 17:52

Mero expediente

18/06/2018, 13:30

Conclusão (para decisão)

15/06/2018, 16:53

Distribuição (dependência)

08/06/2018, 10:52