Execução Fiscal 5005559-15.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

RAFAEL PEREIRA BELEZI

CPF

Reu

TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:19

Confirmada

17/05/2026, 23:56

Petição

07/05/2026, 14:18

Expedida/certificada

07/05/2026, 03:11

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:51

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:51

Outras Decisões

09/02/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:20

Petição

21/01/2026, 08:20

Expedida/certificada

19/01/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:15

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 13:21

Mero expediente

19/01/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 02:13

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:19

Confirmada

17/05/2026, 23:56

Petição

07/05/2026, 14:18

Expedida/certificada

07/05/2026, 03:11

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:51

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:51

Outras Decisões

09/02/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:20

Petição

21/01/2026, 08:20

Expedida/certificada

19/01/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:15

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 13:21

Mero expediente

19/01/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 02:13

Petição

14/08/2025, 14:28

Expedida/certificada

12/08/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 16:12

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:10

Mero expediente

09/05/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 15:04

Petição

20/09/2024, 17:59

Confirmada

20/09/2024, 17:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 02:34

Ato ordinatório

19/09/2024, 02:34

Documento (Certidão)

18/09/2024, 09:15

Petição

17/09/2024, 16:12

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:13

Petição

15/07/2024, 22:15

Confirmada

15/07/2024, 22:15

Expedida/certificada

12/07/2024, 19:09

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 19:08

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 12:14

Depósito de Bens/Dinheiro

13/03/2024, 10:10

Depósito de Bens/Dinheiro

09/03/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:21

Mero expediente

06/03/2024, 07:18

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 20:03

Documento (Certidão)

05/03/2024, 20:02

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 18:05

Petição

23/08/2023, 14:11

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:51

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA BELEZI EDITAL Nº 700013526016 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5005559-15.2021.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra TREVO ATUBA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RAFAEL PEREIRA BELEZI, CPF: 03524708102, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 319 - Folha nº 55, no valor de R$ 21.922,20, em 10/02/2021 23:11:23, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 48, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005559-15.2021.4.04.7000/PR

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 21:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 16:55

Documento (Carta de ordem)

25/11/2022, 14:41

Petição

16/11/2022, 14:35

Petição

16/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:58

Ato ordinatório

14/11/2022, 11:57

Por decisão judicial

14/11/2022, 11:56

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:54

Ato ordinatório

14/11/2022, 11:53

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:25

Expedida/Certificada

28/10/2022, 17:12

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/10/2022, 21:24

Documento (Carta)

12/08/2022, 21:09

Expedição de documento (Carta)

29/07/2022, 17:49

Documento (Carta)

28/07/2022, 21:00

Documento (Carta)

13/07/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

20/06/2022, 16:05

Outras Decisões

07/06/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 16:39

Petição

06/05/2022, 08:13

Confirmada

06/05/2022, 08:13

Expedida/certificada

04/05/2022, 18:09

Ato ordinatório

04/05/2022, 18:09

Documento (Mandado)

03/05/2022, 18:11

Comunicação eletrônica

28/03/2022, 16:52

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:17

Mandado

07/03/2022, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 14:14

Petição

10/02/2022, 11:08

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 18:30

Comunicação eletrônica

04/02/2022, 17:39

Petição

04/02/2022, 15:48

Comunicação eletrônica

04/02/2022, 15:47

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 20:54

Petição

07/10/2021, 21:43

Expedida/certificada

06/10/2021, 21:22

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 15:41

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 18:32

Mero expediente

22/09/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 20:37

Petição

16/08/2021, 09:35

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:16

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 08:42

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 18:37

Documento (Certidão)

03/08/2021, 18:36

Documento (Certidão)

12/06/2021, 09:39

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:25

Documento (Carta)

16/04/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/04/2021, 11:35

Sem descrição

18/02/2021, 12:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 20:21

Distribuição (dependência)

10/02/2021, 23:11